0000686-74.2020.4.01.9199

Apelação CívelCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF12° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/10/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. 23 - JUIZ FEDERAL CONVOCADO FAUSTO MENDANHA GONZAGA

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

LINDOLFO AUGUSTO HASSE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

Advogados / Representantes

TIAGO MATHEUS SILVA BILHAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

DANIELA HOFFMANN ZAMBENEDETTI

OAB/MT 13461•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 10/03/2021 23:59.

11/03/2021, 03:02

Decorrido prazo de LINDOLFO AUGUSTO HASSE em 08/03/2021 23:59.

09/03/2021, 01:15

Decorrido prazo de LINDOLFO AUGUSTO HASSE em 08/03/2021 23:59.

09/03/2021, 01:08

Expedição de Outros documentos.

12/01/2021, 17:39

Juntada de certidão de processo migrado

12/01/2021, 17:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000686-74.2020.4.01.9199. APELADO: DANIELA HOFFMANN ZAMBENEDETTI - MT13461-S FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): LINDOLFO AUGUSTO HASSE DANIELA HOFFMANN ZAMBENEDETTI - (OAB: MT13461-S) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 9 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0005537-44.2009.8.11.0045 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: LINDOLFO AUGUSTO HASSE Advogado do(a)

11/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000686-74.2020.4.01.9199. APELADO: DANIELA HOFFMANN ZAMBENEDETTI - MT13461-S FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): LINDOLFO AUGUSTO HASSE DANIELA HOFFMANN ZAMBENEDETTI - (OAB: MT13461-S) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 9 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0005537-44.2009.8.11.0045 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: LINDOLFO AUGUSTO HASSE Advogado do(a)

11/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000686-74.2020.4.01.9199. APELADO: DANIELA HOFFMANN ZAMBENEDETTI - MT13461-S FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): LINDOLFO AUGUSTO HASSE DANIELA HOFFMANN ZAMBENEDETTI - (OAB: MT13461-S) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 6 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0005537-44.2009.8.11.0045 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: LINDOLFO AUGUSTO HASSE Advogado do(a)

07/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000686-74.2020.4.01.9199. APELADO: DANIELA HOFFMANN ZAMBENEDETTI - MT13461-S FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): LINDOLFO AUGUSTO HASSE DANIELA HOFFMANN ZAMBENEDETTI - (OAB: MT13461-S) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 6 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0005537-44.2009.8.11.0045 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: LINDOLFO AUGUSTO HASSE Advogado do(a)

07/01/2021, 00:00

Juntada de volume

30/12/2020, 08:28

Juntada de volume

30/12/2020, 08:28

Juntada de volume

30/12/2020, 08:24

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

29/10/2020, 17:32

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

29/10/2020, 16:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

29/10/2020, 16:49

Documentos

Nenhum documento disponivel