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0032890-07.2003.4.01.3400
Mandado de Segurança CívelGratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/09/2003
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
8ª Vara Federal Cível da SJDF
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0032890-07.2003.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0032890-07.2003.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: ANTONIO CARLOS BATISTA DE ARAUJO e outros POLO PASSIVO: ANTONIO CARLOS BATISTA DE ARAUJO e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO CARLOS BATISTA DE ARAUJO ANTONIO CARLOS BATISTA DE ARAUJO INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 21 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
22/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0032890-07.2003.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0032890-07.2003.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: ANTONIO CARLOS BATISTA DE ARAUJO e outros POLO PASSIVO: ANTONIO CARLOS BATISTA DE ARAUJO e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO CARLOS BATISTA DE ARAUJO ANTONIO CARLOS BATISTA DE ARAUJO INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 21 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
22/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0032890-07.2003.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0032890-07.2003.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: ANTONIO CARLOS BATISTA DE ARAUJO e outros POLO PASSIVO: ANTONIO CARLOS BATISTA DE ARAUJO e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO CARLOS BATISTA DE ARAUJO ANTONIO CARLOS BATISTA DE ARAUJO INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 21 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
22/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0032890-07.2003.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0032890-07.2003.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: ANTONIO CARLOS BATISTA DE ARAUJO e outros POLO PASSIVO: ANTONIO CARLOS BATISTA DE ARAUJO e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO CARLOS BATISTA DE ARAUJO ANTONIO CARLOS BATISTA DE ARAUJO INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 21 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
22/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0032890-07.2003.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0032890-07.2003.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: ANTONIO CARLOS BATISTA DE ARAUJO e outros POLO PASSIVO: ANTONIO CARLOS BATISTA DE ARAUJO e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO CARLOS BATISTA DE ARAUJO ANTONIO CARLOS BATISTA DE ARAUJO INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 6 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
07/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0032890-07.2003.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0032890-07.2003.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: ANTONIO CARLOS BATISTA DE ARAUJO e outros POLO PASSIVO: ANTONIO CARLOS BATISTA DE ARAUJO e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO CARLOS BATISTA DE ARAUJO ANTONIO CARLOS BATISTA DE ARAUJO INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 6 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
07/01/2021, 00:00MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
07/11/2020, 03:06REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
06/09/2007, 14:02REMESSA ORDENADA: TRF
03/09/2007, 14:52DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
03/09/2007, 14:39CONCLUSOS PARA DESPACHO - S/A
14/08/2007, 18:44RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO
29/06/2007, 16:30CARGA: RETIRADOS AGU
18/06/2007, 11:51PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
12/06/2007, 13:18INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
01/06/2007, 14:40Documentos
Despacho
•28/04/2023, 18:19
Despacho
•12/10/2022, 12:17