0003726-17.2015.4.01.4001

Apelacao Remessa NecessariaRevogação/Concessão de Licença AmbientalDIREITO AMBIENTAL

TRF12° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/05/2023

Valor da Causa

R$ 109.000,00

Orgao julgador

Gab. 37 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE LARANJEIRA

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Procedimento Comum Cível · Vara Federal Cível da SSJ de Picos-PI

Partes do Processo

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE-ICMBIO

Autor

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE

CNPJ 08.***.***.0003-56

Autor

PI GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Reu

ESTADO DO PIAUI

CNPJ 07.***.***.0001-07

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Conclusos para decisão

24/08/2021, 16:12

Juntada de parecer

24/08/2021, 16:12

Expedição de Outros documentos.

12/08/2021, 15:27

Redistribuído por prevenção em razão de dependência

12/08/2021, 15:01

Remetidos os Autos da Distribuição a 6ª Turma

12/08/2021, 15:01

Juntada de Certidão de Redistribuição

12/08/2021, 15:01

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

12/08/2021, 14:57

Recebidos os autos

12/08/2021, 08:54

Distribuído por sorteio

12/08/2021, 08:54

Recebido pelo Distribuidor

12/08/2021, 08:54

Documentos

DESPACHO

•05/07/2021, 12:06

SENTENÇA TIPO A

•22/03/2021, 19:08

VOLUME

•18/01/2021, 10:10

VOLUME

•18/01/2021, 10:10

VOLUME

•18/01/2021, 10:10