0002134-74.2010.4.01.3301

Procedimento do Juizado Especial CívelDescontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/09/2010

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA

Partes do Processo

RUBEM MURTA SILVA

CPF 145.***.***-15

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

JOAO BATISTA R SERRA

Terceiro

FUNASA

Terceiro

CHEFE DA SECAO DE GESTAO DE PESSOAS DA SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DA FUNASA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 19/07/2022 23:59.

20/07/2022, 01:05

Processo devolvido à Secretaria

17/06/2022, 15:00

Juntada de Certidão

17/06/2022, 15:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/06/2022, 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/06/2022, 15:00

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 11/03/2021 23:59.

12/03/2021, 03:57

Decorrido prazo de RUBEM MURTA SILVA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:52

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

28/02/2021, 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 07:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002134-74.2010.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: RUBEM MURTA SILVA POLO PASSIVO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RUBEM MURTA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 18 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002134-74.2010.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: RUBEM MURTA SILVA POLO PASSIVO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RUBEM MURTA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 18 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/01/2021, 10:31

Expedição de Outros documentos.

18/01/2021, 10:31

Juntada de certidão de processo migrado

18/01/2021, 10:30

Juntada de volume

18/01/2021, 10:30

Documentos

Despacho

•19/01/2026, 15:05

Despacho

•19/01/2026, 15:05

Decisão

•17/06/2022, 15:00