0004541-97.2008.4.01.3600

Apelação CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF12° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Vice Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Federal Cível da SJMT

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0012-01

Autor

ANA MARIA DE MORAIS

Terceiro

MUNICIPIO DE AGUA COMPRIDA - MG

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

Terceiro

ANA MARIA DE MORAIS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Conclusos para decisão

08/09/2022, 10:41

Remetidos os Autos ( ) para 2ª Turma

08/09/2022, 10:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/09/2022 23:59.

06/09/2022, 01:09

Decorrido prazo de ANA MARIA DE MORAIS em 15/08/2022 23:59.

16/08/2022, 02:10

Juntada de Certidão

12/07/2022, 07:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2022, 07:29

Expedição de Outros documentos.

12/07/2022, 07:29

Expedição de Outros documentos.

12/07/2022, 07:29

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com Tribunal Superior

12/07/2022, 07:29

Conclusos para decisão

24/05/2022, 14:01

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/05/2022, 14:00

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo

16/08/2021, 11:30

Juntada de Certidão

16/08/2021, 11:30

Juntada de certidão

13/08/2021, 17:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/07/2021 23:59.

06/07/2021, 00:32

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/06/2024, 12:38

ACÓRDÃO

•20/12/2023, 12:54

DECISÃO

•12/07/2022, 07:29