0008308-50.2006.4.01.0000

Agravo de InstrumentoÍndice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF12° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/03/2006

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Vice Presidência

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL

Autor

JUIZ DA 21 VARA DO JUIZADO FEDERAL DA SECAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE SERVICOS EXTERIORES DO MINISTERIO DE RELACOES EXTERIORES EMBAIXADOR ROBERTO ABDALLA

Terceiro

MINISTERIO DO TURISMO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DA JURISDICAO DE BRASILIA- DF

Terceiro

Advogados / Representantes

DIRCINHA CARREIRA DUARTE

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de União Federal em 17/03/2021 23:59.

18/03/2021, 00:06

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DO ESTADO DE RORAIMA - SINTER em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:10

Decorrido prazo de ALMIRO MELLO PADILHA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:03

Decorrido prazo de DIRCINHA CARREIRA DUARTE em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:03

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008308-50.2006.4.01.0000. AGRAVANTE: DIRCINHA CARREIRA DUARTE - RR158-A POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DO ESTADO DE RORAIMA - SINTER DIRCINHA CARREIRA DUARTE - (OAB: RR158-A) ALMIRO MELLO PADILHA DIRCINHA CARREIRA DUARTE - (OAB: RR158-A) DIRCINHA CARREIRA DUARTE DIRCINHA CARREIRA DUARTE - (OAB: RR158-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 18 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0008308-50.2006.4.01.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO POLO ATIVO: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DO ESTADO DE RORAIMA - SINTER e outros Advogado do(a)

19/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008308-50.2006.4.01.0000. AGRAVANTE: DIRCINHA CARREIRA DUARTE - RR158-A POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DO ESTADO DE RORAIMA - SINTER DIRCINHA CARREIRA DUARTE - (OAB: RR158-A) ALMIRO MELLO PADILHA DIRCINHA CARREIRA DUARTE - (OAB: RR158-A) DIRCINHA CARREIRA DUARTE DIRCINHA CARREIRA DUARTE - (OAB: RR158-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 18 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0008308-50.2006.4.01.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO POLO ATIVO: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DO ESTADO DE RORAIMA - SINTER e outros Advogado do(a)

19/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008308-50.2006.4.01.0000. AGRAVANTE: DIRCINHA CARREIRA DUARTE - RR158-A POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DO ESTADO DE RORAIMA - SINTER DIRCINHA CARREIRA DUARTE - (OAB: RR158-A) ALMIRO MELLO PADILHA DIRCINHA CARREIRA DUARTE - (OAB: RR158-A) DIRCINHA CARREIRA DUARTE DIRCINHA CARREIRA DUARTE - (OAB: RR158-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 18 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0008308-50.2006.4.01.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO POLO ATIVO: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DO ESTADO DE RORAIMA - SINTER e outros Advogado do(a)

19/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008308-50.2006.4.01.0000. AGRAVANTE: DIRCINHA CARREIRA DUARTE - RR158-A POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DO ESTADO DE RORAIMA - SINTER DIRCINHA CARREIRA DUARTE - (OAB: RR158-A) ALMIRO MELLO PADILHA DIRCINHA CARREIRA DUARTE - (OAB: RR158-A) DIRCINHA CARREIRA DUARTE DIRCINHA CARREIRA DUARTE - (OAB: RR158-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 18 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0008308-50.2006.4.01.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO POLO ATIVO: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DO ESTADO DE RORAIMA - SINTER e outros Advogado do(a)

19/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008308-50.2006.4.01.0000. AGRAVANTE: DIRCINHA CARREIRA DUARTE - RR158-A POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DO ESTADO DE RORAIMA - SINTER DIRCINHA CARREIRA DUARTE - (OAB: RR158-A) ALMIRO MELLO PADILHA DIRCINHA CARREIRA DUARTE - (OAB: RR158-A) DIRCINHA CARREIRA DUARTE DIRCINHA CARREIRA DUARTE - (OAB: RR158-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 18 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0008308-50.2006.4.01.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO POLO ATIVO: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DO ESTADO DE RORAIMA - SINTER e outros Advogado do(a)

19/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008308-50.2006.4.01.0000. AGRAVANTE: DIRCINHA CARREIRA DUARTE - RR158-A POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DO ESTADO DE RORAIMA - SINTER DIRCINHA CARREIRA DUARTE - (OAB: RR158-A) ALMIRO MELLO PADILHA DIRCINHA CARREIRA DUARTE - (OAB: RR158-A) DIRCINHA CARREIRA DUARTE DIRCINHA CARREIRA DUARTE - (OAB: RR158-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 18 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0008308-50.2006.4.01.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO POLO ATIVO: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DO ESTADO DE RORAIMA - SINTER e outros Advogado do(a)

19/01/2021, 00:00

Conclusos para decisão

18/01/2021, 14:11

Expedição de Outros documentos.

18/01/2021, 14:11

Expedição de Outros documentos.

18/01/2021, 14:11

Documentos

Acórdão

•15/10/2025, 15:39

Acórdão

•25/03/2024, 18:36

Acórdão

•25/03/2024, 18:36

Acórdão

•25/03/2024, 18:36

Acórdão

•25/03/2024, 18:36

Acórdão

•22/03/2024, 19:47

Decisão

•30/06/2023, 19:14