0004940-55.2015.4.01.3900

Apelação CívelConcessãoPensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF12° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. 01 - DESEMBARGADOR FEDERAL MORAIS DA ROCHA

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Embargos à Execução · 1ª Vara Federal Cível da SJPA

Partes do Processo

EULINA MARIA SERRA MIRANDA

CPF 174.***.***-15

Autor

JOSE PACHA

CPF 001.***.***-72

Autor

PAULO ROBERTO FREITAS DE OLIVEIRA

Autor

MARIA LUCIA RIBEIRO SERRA

CPF 595.***.***-34

Autor

JUIZ DA 21 VARA DO JUIZADO FEDERAL DA SECAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de petição intercorrente

04/08/2021, 15:00

Juntada de renúncia de mandato

02/08/2021, 12:22

Juntada de petição intercorrente

09/06/2021, 17:57

Conclusos para decisão

08/06/2021, 18:04

Decorrido prazo de União Federal em 17/03/2021 23:59.

18/03/2021, 00:06

Decorrido prazo de MARIA LUCIA RIBEIRO SERRA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:10

Decorrido prazo de EULINA MARIA SERRA MIRANDA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:03

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO FREITAS DE OLIVEIRA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:03

Decorrido prazo de JOSE PACHA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 00:38

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 00:38

Expedição de Outros documentos.

18/01/2021, 14:19

Expedição de Outros documentos.

18/01/2021, 14:19

Juntada de certidão de processo migrado

18/01/2021, 14:19

Juntada de volume

09/01/2021, 02:04

Documentos

Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário

•11/12/2025, 17:46

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•11/12/2025, 17:39

Acórdão

•16/12/2024, 15:14

Acórdão

•16/12/2024, 15:14

Acórdão

•16/12/2024, 15:14

Acórdão

•16/12/2024, 15:14

Acórdão

•16/12/2024, 15:14

Acórdão

•16/12/2024, 14:03

Acórdão

•08/10/2024, 17:46

Acórdão

•08/10/2024, 17:46

Acórdão

•08/10/2024, 17:45

Acórdão

•08/10/2024, 17:45

Acórdão

•08/10/2024, 17:45

Acórdão

•08/10/2024, 11:55

Decisão

•19/08/2024, 19:52