0049570-11.2015.4.01.3800

Apelação CriminalFalsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL

TRF62° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GAB. 22 (Des. Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA)

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Partes do Processo

MARCIO ELIZEU BARBOSA

CPF 003.***.***-70

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ 26.***.***.0050-90

Reu

Advogados / Representantes

JUSSARA NEVES BORGES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

VAGNER ALVES BORGES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MIRIAN DO ROZARIO MOREIRA LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MGBHCRI03

04/09/2025, 18:11

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

20/05/2025, 13:37

Juntado(a) - Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

08/10/2024, 09:13

Juntado(a) - Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

08/10/2024, 09:13

Juntado(a) - Juntada de Informação

08/10/2024, 09:13

Juntada de Petição - Certidão de trânsito em julgado

08/10/2024, 09:13

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARCIO ELIZEU BARBOSA em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 00:13

Decorrido prazo - Decorrido prazo de VAGNER ALVES BORGES em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 00:12

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JUSSARA NEVES BORGES em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 00:38

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

15/09/2024, 21:36

Juntado(a) - Publicado Intimação em 13/09/2024.

13/09/2024, 00:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

12/09/2024, 00:04

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/09/2024, 12:24

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/09/2024, 12:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/09/2024, 18:27

Documentos

ACÓRDÃO

•10/09/2024, 17:10

DESPACHO

•17/02/2021, 12:12