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0000346-70.2016.4.01.3606
Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/11/2024
Valor da Causa
R$ 118.044,99
Orgao julgador
4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
AGU
PRU
MINISTERIO DA FAZENDA
FABIO PENHA GONCALEZ
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Provisoramente
04/08/2021, 18:45Proferido despacho de mero expediente
04/08/2021, 18:45Juntada de petição intercorrente
14/06/2021, 19:01Expedição de Comunicação via sistema.
08/06/2021, 10:27Decorrido prazo de A. M. SANTANA GUIMARAES EIRELI - EPP em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 01:50Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
28/02/2021, 07:59Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021
28/02/2021, 07:59Juntada de manifestação
25/01/2021, 18:04Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000346-70.2016.4.01.3606. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juína-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juína-MT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: A. M. SANTANA GUIMARAES EIRELI - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): A. M. SANTANA GUIMARAES EIRELI - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUÍNA, 18 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
19/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000346-70.2016.4.01.3606. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juína-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juína-MT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: A. M. SANTANA GUIMARAES EIRELI - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): A. M. SANTANA GUIMARAES EIRELI - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUÍNA, 18 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
19/01/2021, 00:00Expedição de Outros documentos.
18/01/2021, 14:32Expedição de Outros documentos.
18/01/2021, 14:32Juntada de certidão de processo migrado
11/12/2020, 16:32Juntada de volume
11/12/2020, 16:32MIGRACAO PJe ORDENADA
23/11/2020, 12:07Documentos
Sentença Tipo B
•26/04/2024, 16:07
Despacho
•04/08/2021, 18:45