0062832-33.2012.4.01.3800

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaOncológicoFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/09/2025

Valor da Causa

R$ 475.200,00

Orgao julgador

Juízo Titular da 11ª Vara Cível e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Cumprimento de sentença · 20ª Vara Federal Cível da SJMG

Partes do Processo

LUIZ ALBERTO RANGEL MACEDO

CPF 013.***.***-35

Autor

CAROLINA RANGEL OLIVEIRA MACEDO

CPF 130.***.***-52

Autor

ISABELA RIBEIRO DA COSTA

CPF 063.***.***-14

Autor

UNIAO FEDERAL

CNPJ 00.***.***.0001-09

Reu

FUNDACAO BENJAMIN GUIMARAES

CNPJ 17.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

ISABELA RIBEIRO DA COSTA

OAB/MG 130539•Representa: ATIVO

BERNARDO LOPES PORTUGAL

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RONALDO NORONHA BEHRENS

OAB/MG 65585•Representa: PASSIVO

MARCELO DIAS GONCALVES VILELA

OAB/MG 73138•Representa: PASSIVO

SERGIO PESSOA DE PAULA CASTRO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

14/01/2026, 15:12

Transitado em Julgado

24/09/2025, 11:27

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV11F para MGBHCIV11F) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

06/09/2025, 18:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 296

19/08/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 299 e 300

18/07/2025, 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 303 e 304

11/07/2025, 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 298

10/07/2025, 01:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 296, 299, 300, 303 e 304

03/07/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 302

03/07/2025, 01:14

Juntada de Petição

26/06/2025, 18:26

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 302

25/06/2025, 09:38

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 298

25/06/2025, 09:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 302

24/06/2025, 10:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 298

24/06/2025, 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2025, 09:58

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•23/06/2025, 09:58

ATO ORDINATÓRIO

•23/06/2025, 08:54

TEXTO DIGITADO

•06/09/2024, 07:41

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•05/02/2021, 17:27

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•05/02/2021, 17:27