0019718-16.2017.4.01.3300

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/05/2017

Valor da Causa

R$ 3.698,86

Orgao julgador

24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA CREF 13/BA

CNPJ 05.***.***.0001-80

Autor

ROGERIO JEAN MOURA GONCALVES (CREF 001726-G/BA)

Terceiro

CREF 13

Terceiro

MILED IUSEF HAGE

CPF 901.***.***-72

Reu

Advogados / Representantes

JOAO MARCOS MACEDO PEDREIRA DE CERQUEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANDRE DA COSTA NUNES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LORENA SANTOS CALDAS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

FERNANDA DE MELO VIANA DE MEDINA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de manifestação

28/10/2025, 16:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/09/2025, 17:18

Juntada de Certidão

30/09/2025, 17:18

Ato ordinatório praticado

30/09/2025, 17:18

Juntada de certidão

29/09/2025, 14:16

Recebidos os autos

29/09/2025, 14:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

10/04/2025, 14:51

Juntada de Informação

10/04/2025, 12:57

Processo devolvido à Secretaria

10/04/2025, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2025, 11:24

Conclusos para despacho

08/04/2025, 16:48

Juntada de apelação

08/04/2025, 11:26

Juntada de Certidão

21/02/2025, 17:42

Processo devolvido à Secretaria

21/02/2025, 17:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/02/2025, 17:42

Documentos

Ato ordinatório

•30/09/2025, 17:18

Acórdão

•25/07/2025, 18:42

Despacho

•10/04/2025, 11:24

Documento Comprobatório

•08/04/2025, 11:26

Documento Comprobatório

•08/04/2025, 11:26

Sentença Tipo B

•21/02/2025, 17:42

Sentença Tipo B

•17/12/2024, 13:52

Ato ordinatório

•07/10/2024, 13:59

Decisão

•16/08/2023, 12:04

Ato ordinatório

•18/10/2021, 12:45