0018156-98.2019.4.01.3300

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/05/2019

Valor da Causa

R$ 2.268,90

Orgao julgador

24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 22 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 15.***.***.0001-93

Autor

JOSE ANTONIO DE SOUZA SACRAMENTO

CPF 489.***.***-49

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

28/04/2025, 13:09

Juntada de Informação

24/04/2025, 08:36

Processo devolvido à Secretaria

23/04/2025, 21:02

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2025, 21:02

Conclusos para despacho

22/04/2025, 11:35

Juntada de apelação

15/04/2025, 15:41

Processo devolvido à Secretaria

21/02/2025, 17:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/02/2025, 17:48

Juntada de Certidão

21/02/2025, 17:48

Extinto o processo por ausência das condições da ação

21/02/2025, 17:48

Conclusos para decisão

29/08/2024, 13:19

Juntada de manifestação

28/08/2024, 14:01

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 16:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/07/2024, 16:54

Ato ordinatório praticado

29/07/2024, 16:50

Documentos

Despacho

•23/04/2025, 21:02

Sentença Tipo B

•21/02/2025, 17:48

Ato ordinatório

•29/07/2024, 16:50

Despacho

•22/04/2022, 16:06