0001827-92.2017.4.01.3813

Apelação CriminalQuadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL

TRF62° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GAB. 22 (Des. Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Restituição de Coisas Apreendidas · 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Governador Valadares-MG

Partes do Processo

ALTAIR HONORATO DE SOUZA

CPF 005.***.***-90

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ 26.***.***.0050-90

Reu

Advogados / Representantes

WAGNER DE LAIA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MIRIAN DO ROZARIO MOREIRA LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MGGVL01

26/05/2025, 14:51

Transitado em Julgado - Data: 26/05/2025

26/05/2025, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

26/05/2025, 12:52

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 23

26/05/2025, 02:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

24/05/2025, 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

23/05/2025, 03:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

23/05/2025, 03:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 23

23/05/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 23

22/05/2025, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/05/2025, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/05/2025, 13:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2-CRI

22/05/2025, 12:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/05/2025, 12:17

Sentença confirmada - por unanimidade

20/05/2025, 17:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2025<br>Período da sessão: <b>14/05/2025 00:00 a 20/05/2025 16:00</b>

24/04/2025, 02:00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•22/05/2025, 14:25

ACÓRDÃO

•22/05/2025, 12:17

EXTRATO DE ATA

•20/05/2025, 17:57