0006804-94.2016.4.01.3803

Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/12/2025

Valor da Causa

R$ 43.327,20

Orgao julgador

Juízo Substituto da 05ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

RAFAEL DE CASTRO

CPF 068.***.***-22

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBI02F para MGBHZEF05S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

11/12/2025, 14:31

Processo Suspenso por Execução Frustrada

05/11/2025, 17:59

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

31/10/2025, 03:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

30/10/2024, 12:24

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

30/10/2024, 06:24

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/10/2024, 05:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

27/06/2024, 11:03

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/06/2024, 18:27

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

30/01/2024, 19:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

30/01/2024, 19:09

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

16/08/2023, 17:30

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 00:29

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

23/05/2023, 11:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/05/2023, 12:51

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

18/05/2023, 12:51

Documentos

OUTROS

•30/01/2024, 19:09