0002240-35.2008.4.01.4100

Execucao FiscalAmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/04/2008

Valor da Causa

R$ 72.570,00

Orgao julgador

5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO

Partes do Processo

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ 03.***.***.0010-01

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS

Terceiro

PRESIDENTE DO IBAMA

Terceiro

IBAMA SUPERINT REGIONAL EM MINAS GERAIS

Terceiro

LEANDRO CAMERA DOS REIS

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE ASSIS DOS SANTOS

OAB/RO 2591•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

02/03/2022, 21:45

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2022, 21:45

Decorrido prazo de EMPRESA DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS MEDITERRANEO LTDA - EPP em 29/03/2021 23:59.

31/03/2021, 08:22

Decorrido prazo de EMPRESA DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS MEDITERRANEO LTDA - EPP em 29/03/2021 23:59.

31/03/2021, 00:52

Decorrido prazo de EMPRESA DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS MEDITERRANEO LTDA - EPP em 29/03/2021 23:59.

30/03/2021, 12:55

Decorrido prazo de EMPRESA DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS MEDITERRANEO LTDA - EPP em 15/03/2021 23:59.

16/03/2021, 04:51

Juntada de petição intercorrente

11/03/2021, 10:59

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/01/2021.

28/02/2021, 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 08:25

Juntada de documentos diversos

10/02/2021, 09:45

Expedição de Outros documentos.

09/02/2021, 11:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002240-35.2008.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: EMPRESA DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS MEDITERRANEO LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EMPRESA DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS MEDITERRANEO LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 18 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002240-35.2008.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: EMPRESA DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS MEDITERRANEO LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EMPRESA DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS MEDITERRANEO LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 18 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/01/2021, 16:29

Expedição de Outros documentos.

18/01/2021, 16:29

Documentos

Despacho

•02/03/2022, 21:45