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1001671-69.2020.4.01.3300
Recurso Inominado CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF12° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/04/2021
Valor da Causa
R$ 30.000,00
Orgao julgador
1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJBA
Processos relacionados
Partes do Processo
CLEONICE JESUS DOS SANTOS
CPF 248.***.***-53
CHEFE DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL EM IPATINGA -MG
CHEFE DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL EM IPATINGA-MG
GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE
PROCURADORIA DO INSS
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
16/08/2021, 13:24Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
13/08/2021, 18:27Juntada de Informação
13/08/2021, 18:26Decorrido prazo de CLEONICE JESUS DOS SANTOS em 05/08/2021 23:59.
07/08/2021, 01:06Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/08/2021 23:59.
07/08/2021, 01:04Juntada de petição intercorrente
12/07/2021, 08:16Expedição de Outros documentos.
05/07/2021, 14:02Conhecido o recurso de CLEONICE JESUS DOS SANTOS - CPF: 248.074.515-53 (RECORRENTE) e não-provido
05/07/2021, 14:02Expedição de Outros documentos.
05/07/2021, 14:02Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/07/2021, 10:23Expedição de Outros documentos.
08/06/2021, 07:32Incluído em pauta para 29/06/2021 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.
08/06/2021, 07:31Deliberado em Sessão - Retirado de Julgamento
27/05/2021, 15:20Expedição de Outros documentos.
05/05/2021, 17:24Incluído em pauta para 25/05/2021 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.
05/05/2021, 17:20Documentos
ACÓRDÃO
•02/07/2021, 12:13
ATO ORDINATÓRIO
•05/03/2021, 11:54
SENTENÇA TIPO A
•06/02/2021, 11:30
ATA DE AUDIÊNCIA
•03/02/2021, 17:27
ATO ORDINATÓRIO
•18/01/2021, 16:50
ATO ORDINATÓRIO
•19/08/2020, 08:13
ATO ORDINATÓRIO
•19/02/2020, 10:12
CARTA DE INDEFERIMENTO DE BENEFÍCIO
•17/01/2020, 11:31