1013817-70.2019.4.01.3400

Apelacao Remessa NecessariaInquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF12° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/02/2020

Valor da Causa

R$ 17.491,41

Orgao julgador

Gab. 03 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO ALBERNAZ

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara Federal Cível da SJDF

Partes do Processo

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DO GAMA/DF

Autor

GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Autor

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.1063-05

Autor

LUIZA COSTA DOS PASSOS

CPF 590.***.***-91

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

03/12/2020, 22:43

Juntada de Informação.

03/12/2020, 22:39

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

03/12/2020, 22:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/06/2020 23:59:59.

01/07/2020, 00:49

Decorrido prazo de LUIZA COSTA DOS PASSOS em 30/06/2020 23:59:59.

01/07/2020, 00:49

Juntada de Petição intercorrente

30/05/2020, 17:04

Expedição de Outros documentos.

28/05/2020, 11:33

Expedição de Outros documentos.

28/05/2020, 11:33

Expedição de Outros documentos.

28/05/2020, 11:33

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELANTE) e não-provido

28/05/2020, 11:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/05/2020, 10:21

Expedição de Outros documentos.

20/04/2020, 13:56

Incluído em pauta para 13/05/2020 14:00:00 Sala virtual - Resolução PRESI 10025548.

20/04/2020, 13:52

Conclusos para decisão

03/03/2020, 08:25

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 1ª Turma

02/03/2020, 17:30

Documentos

ACÓRDÃO

•19/05/2020, 13:47

SENTENÇA TIPO B

•11/09/2019, 12:09

DESPACHO

•29/05/2019, 14:41