1008641-81.2017.4.01.3400

Remessa Necessária CívelAto Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF12° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/09/2018

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

Gab. 15 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE VASCONCELOS

Partes do Processo

CLEITON LEITE COUTINHO

CPF 037.***.***-35

Autor

JUIZ DA 21 VARA DO JUIZADO FEDERAL DA SECAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE SERVICOS EXTERIORES DO MINISTERIO DE RELACOES EXTERIORES EMBAIXADOR ROBERTO ABDALLA

Terceiro

MINISTERIO DO TURISMO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DA JURISDICAO DE BRASILIA- DF

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

16/11/2020, 00:33

Juntada de Informação.

16/11/2020, 00:33

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

16/11/2020, 00:32

Decorrido prazo de CLEITON LEITE COUTINHO em 15/09/2020 23:59:59.

16/09/2020, 07:47

Juntada de petição intercorrente

24/08/2020, 15:53

Juntada de Petição intercorrente

17/08/2020, 18:35

Expedição de Outros documentos.

13/08/2020, 17:32

Expedição de Outros documentos.

13/08/2020, 17:32

Expedição de Outros documentos.

13/08/2020, 17:32

Conhecido o recurso de CLEITON LEITE COUTINHO - CPF: 037.406.196-35 (JUÍZO RECORRENTE) e não-provido

13/08/2020, 15:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/07/2020, 17:14

Expedição de Outros documentos.

10/06/2020, 14:53

Incluído em pauta para 08/07/2020 14:00:00 Sala Virtual 5ªT (Resol. Presi-10025548/2020).

10/06/2020, 14:51

Juntada de Parecer

27/11/2018, 16:39

Conclusos para decisão

27/11/2018, 16:39

Documentos

ACÓRDÃO

•10/08/2020, 16:35

SENTENÇA TIPO C

•25/09/2017, 14:58

DESPACHO

•04/08/2017, 13:18