0078205-09.2012.4.01.9199

Apelação CívelPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF62° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GAB. 44 (Des. Federal ANDRÉ PRADO DE VASCONCELOS)

Processos relacionados

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

28/01/2026, 15:25

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

28/01/2026, 15:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

28/01/2026, 15:23

Transitado em Julgado - Data: 27/01/2026

28/01/2026, 15:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

27/01/2026, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/01/2026 até 20/01/2026 - Motivo: RECESSO - Artigo 220 do Código de Processo Civil

03/12/2025, 16:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

28/11/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22 - Ciência Tácita

09/11/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 04/11/2025 - Refer. ao Evento: 21

04/11/2025, 03:31

Juntada de Petição

03/11/2025, 18:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/11/2025 - Refer. ao Evento: 21

03/11/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/10/2025, 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/10/2025, 20:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB44 -> ST4

30/10/2025, 20:55

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

28/10/2025, 16:19

Documentos

ACÓRDÃO

•30/10/2025, 20:55

EXTRATO DE ATA

•28/10/2025, 16:19