0003129-45.2009.4.01.3100

Apelacao Remessa NecessariaGratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF12° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/06/2012

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Vice Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL

Autor

JUIZ DA 21 VARA DO JUIZADO FEDERAL DA SECAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE SERVICOS EXTERIORES DO MINISTERIO DE RELACOES EXTERIORES EMBAIXADOR ROBERTO ABDALLA

Terceiro

MINISTERIO DO TURISMO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DA JURISDICAO DE BRASILIA- DF

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Conclusos para decisão

11/04/2022, 18:48

Remetidos os Autos ( ) para 2ª Turma

07/04/2022, 14:25

Decorrido prazo de LUSDENIA DA SILVA MACIEL em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 01:32

Decorrido prazo de REGINA ROSA DIAS MACIEL em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 00:45

Decorrido prazo de CELIA MENEZES RODRIGUES em 29/03/2022 23:59.

30/03/2022, 00:18

Decorrido prazo de ANTONIVALDO CAMBRAIA ALVES em 29/03/2022 23:59.

30/03/2022, 00:16

Decorrido prazo de ELUZAI TENORIO SOARES em 29/03/2022 23:59.

30/03/2022, 00:12

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO RIBEIRO DE OLIVEIRA em 29/03/2022 23:59.

30/03/2022, 00:11

Juntada de petição intercorrente

11/03/2022, 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022

08/03/2022, 00:52

Publicado Acórdão em 08/03/2022.

08/03/2022, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022

08/03/2022, 00:52

Publicado Acórdão em 08/03/2022.

08/03/2022, 00:52

Publicado Acórdão em 08/03/2022.

08/03/2022, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022

08/03/2022, 00:52

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•01/07/2024, 20:24

DECISÃO TERMINATIVA

•01/07/2024, 20:24

ACÓRDÃO

•08/11/2022, 07:17

ACÓRDÃO

•08/11/2022, 07:17

ACÓRDÃO

•08/11/2022, 07:17

ACÓRDÃO

•08/11/2022, 07:17

ACÓRDÃO

•08/11/2022, 07:17

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•08/11/2022, 07:17

ACÓRDÃO

•08/11/2022, 07:17

ACÓRDÃO

•07/11/2022, 16:06

ACÓRDÃO

•04/03/2022, 11:25

ACÓRDÃO

•04/03/2022, 11:25

ACÓRDÃO

•04/03/2022, 11:25

ACÓRDÃO

•04/03/2022, 11:25

ACÓRDÃO

•04/03/2022, 11:25