0001326-10.2004.4.01.4100

Recurso EspecialRenda Mensal VitalíciaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF13° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/07/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA

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Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

JOSE DE MORAIS LIMA

CPF 341.***.***-97

Reu

MARIA CLAUDENICE DE MORAIS LIMA IKHINE

CPF 221.***.***-68

Reu

MARIA CLEONICE MORAIS LIMA

CPF 055.***.***-87

Reu

MARIA EUNICE PEREIRA LIMA

CPF 106.***.***-87

Reu

Advogados / Representantes

NAILOR AYMORE OLSEN NETO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

27/10/2022, 13:01

Transitado em Julgado em 27/10/2022

27/10/2022, 13:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2022

02/09/2022, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/09/2022, 19:15

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e provido em parte

01/09/2022, 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/09/2022

01/09/2022, 06:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

22/07/2022, 12:27

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

22/07/2022, 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

19/07/2022, 10:29

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•01/09/2022, 06:10