0000846-12.2007.4.01.3814

Apelacao Remessa NecessariaReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF62° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GAB. 11 (Des. Federal GRÉGORE MOREIRA DE MOURA)

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Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

ANTONIO DOS SANTOS DE OLIVEIRA

CPF 070.***.***-78

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALEXANDRE PORTHUS VIAL

OAB/MG 48701•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

15/05/2025, 16:58

Juntado(a) - Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

19/03/2025, 18:13

Juntado(a) - Juntada de Informação

19/03/2025, 18:13

Juntado(a) - Cancelada a conclusão

14/03/2025, 15:15

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal

27/09/2024, 18:46

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência

27/09/2024, 18:46

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 00:03

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ANTONIO DOS SANTOS DE OLIVEIRA em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 00:04

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

23/07/2024, 20:20

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 14:10

Juntado(a) - Juntada de Certidão

22/07/2024, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2024, 14:10

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 14:10

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 14:10

Embargos de Declaração Acolhidos

22/07/2024, 11:52

Documentos

ACÓRDÃO

•22/07/2024, 11:52

DECISÃO

•08/09/2021, 11:43