0001489-07.2006.4.01.3813

Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/03/2006

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Governador Valadares-MG

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

06/09/2022, 17:58

Baixa Definitiva

06/09/2022, 17:58

Arquivado Definitivamente

31/05/2021, 18:40

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

26/05/2021, 17:46

Juntada de manifestação

26/04/2021, 14:03

Expedição de Comunicação via sistema.

16/04/2021, 17:47

Declarada decadência ou prescrição

16/04/2021, 15:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/04/2021, 15:37

Conclusos para julgamento

16/04/2021, 14:03

Decorrido prazo de VICENTE DE SOUZA RIBEIRO em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:42

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

28/02/2021, 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 09:22

Juntada de manifestação

04/02/2021, 17:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001489-07.2006.4.01.3813. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Governador Valadares-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Governador Valadares-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: VICENTE DE SOUZA RIBEIRO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VICENTE DE SOUZA RIBEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOVERNADOR VALADARES, 19 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

20/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001489-07.2006.4.01.3813. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Governador Valadares-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Governador Valadares-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: VICENTE DE SOUZA RIBEIRO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VICENTE DE SOUZA RIBEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOVERNADOR VALADARES, 19 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

20/01/2021, 00:00

Documentos

Sentença Tipo B

•16/04/2021, 15:37