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0019535-31.2006.4.01.3300
Procedimento Comum CívelReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/12/2006
Valor da Causa
R$ 95.000,00
Orgao julgador
4ª Vara Federal Cível da SJBA
Processos relacionados
Partes do Processo
REGINALDO MAIA FRANCA DA SILVEIRA
CPF 003.***.***-49
VANIRA ARGOLO BARBOSA
CPF 083.***.***-49
MARIETA VENTURA JAMBEIRO
CPF 061.***.***-34
UNIAO
GERENTE-EXE CUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL
Advogados / Representantes
ROGERIO ATAIDE CALDAS PINTO
OAB/BA 4000•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
08/11/2021, 10:44Juntada de certidão
08/11/2021, 10:44Processo devolvido à Secretaria
08/11/2021, 07:40Proferido despacho de mero expediente
08/11/2021, 07:40Conclusos para despacho
08/11/2021, 07:14Recebidos os autos
03/11/2021, 20:23Juntada de petição inicial
03/11/2021, 20:23Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0019535-31.2006.4.01.3300. APELANTE: LARA CERQUEIRA MEYER SUERDIECK - BA12915 POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): VANIRA ARGOLO BARBOSA LARA CERQUEIRA MEYER SUERDIECK - (OAB: BA12915) REGINALDO MAIA FRANCA DA SILVEIRA LARA CERQUEIRA MEYER SUERDIECK - (OAB: BA12915) MARIETA VENTURA JAMBEIRO LARA CERQUEIRA MEYER SUERDIECK - (OAB: BA12915) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 18 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0019535-31.2006.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: MARIETA VENTURA JAMBEIRO e outros Advogado do(a)
19/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0019535-31.2006.4.01.3300. APELANTE: LARA CERQUEIRA MEYER SUERDIECK - BA12915 POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): VANIRA ARGOLO BARBOSA LARA CERQUEIRA MEYER SUERDIECK - (OAB: BA12915) REGINALDO MAIA FRANCA DA SILVEIRA LARA CERQUEIRA MEYER SUERDIECK - (OAB: BA12915) MARIETA VENTURA JAMBEIRO LARA CERQUEIRA MEYER SUERDIECK - (OAB: BA12915) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 18 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0019535-31.2006.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: MARIETA VENTURA JAMBEIRO e outros Advogado do(a)
19/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0019535-31.2006.4.01.3300. APELANTE: LARA CERQUEIRA MEYER SUERDIECK - BA12915 POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): VANIRA ARGOLO BARBOSA LARA CERQUEIRA MEYER SUERDIECK - (OAB: BA12915) REGINALDO MAIA FRANCA DA SILVEIRA LARA CERQUEIRA MEYER SUERDIECK - (OAB: BA12915) MARIETA VENTURA JAMBEIRO LARA CERQUEIRA MEYER SUERDIECK - (OAB: BA12915) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 18 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0019535-31.2006.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: MARIETA VENTURA JAMBEIRO e outros Advogado do(a)
19/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0019535-31.2006.4.01.3300. APELANTE: LARA CERQUEIRA MEYER SUERDIECK - BA12915 POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): VANIRA ARGOLO BARBOSA LARA CERQUEIRA MEYER SUERDIECK - (OAB: BA12915) REGINALDO MAIA FRANCA DA SILVEIRA LARA CERQUEIRA MEYER SUERDIECK - (OAB: BA12915) MARIETA VENTURA JAMBEIRO LARA CERQUEIRA MEYER SUERDIECK - (OAB: BA12915) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 18 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0019535-31.2006.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: MARIETA VENTURA JAMBEIRO e outros Advogado do(a)
19/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0019535-31.2006.4.01.3300. APELANTE: LARA CERQUEIRA MEYER SUERDIECK - BA12915 POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): VANIRA ARGOLO BARBOSA LARA CERQUEIRA MEYER SUERDIECK - (OAB: BA12915) REGINALDO MAIA FRANCA DA SILVEIRA LARA CERQUEIRA MEYER SUERDIECK - (OAB: BA12915) MARIETA VENTURA JAMBEIRO LARA CERQUEIRA MEYER SUERDIECK - (OAB: BA12915) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 18 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0019535-31.2006.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: MARIETA VENTURA JAMBEIRO e outros Advogado do(a)
19/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0019535-31.2006.4.01.3300. APELANTE: LARA CERQUEIRA MEYER SUERDIECK - BA12915 POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): VANIRA ARGOLO BARBOSA LARA CERQUEIRA MEYER SUERDIECK - (OAB: BA12915) REGINALDO MAIA FRANCA DA SILVEIRA LARA CERQUEIRA MEYER SUERDIECK - (OAB: BA12915) MARIETA VENTURA JAMBEIRO LARA CERQUEIRA MEYER SUERDIECK - (OAB: BA12915) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 18 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0019535-31.2006.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: MARIETA VENTURA JAMBEIRO e outros Advogado do(a)
19/01/2021, 00:00MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
08/11/2020, 03:03REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
31/03/2009, 17:06Documentos
Despacho
•08/11/2021, 07:40
Decisão
•12/02/2021, 11:40
Decisão
•08/02/2021, 15:01