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1004638-12.2019.4.01.3304

Recurso Inominado CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF12° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/05/2021
Valor da Causa
R$ 15.580,64
Orgao julgador
2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJBA
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.1161-06
Autor
PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL
Autor
CHEFE DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL EM IPATINGA -MG
Terceiro
CHEFE DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL EM IPATINGA-MG
Terceiro
GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

21/10/2021, 16:32

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

20/10/2021, 17:40

Juntada de Informação

20/10/2021, 17:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/09/2021 23:59.

15/09/2021, 22:39

Decorrido prazo de ELENICE ANDRADE CONCEICAO DO SACRAMENTO em 14/09/2021 23:59.

15/09/2021, 22:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/09/2021 23:59.

15/09/2021, 12:09

Decorrido prazo de ELENICE ANDRADE CONCEICAO DO SACRAMENTO em 14/09/2021 23:59.

15/09/2021, 11:33

Expedição de Outros documentos.

13/08/2021, 14:31

Expedição de Outros documentos.

13/08/2021, 14:31

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0122-38 (RECORRENTE) e provido em parte

13/08/2021, 14:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/08/2021, 14:32

Expedição de Outros documentos.

21/07/2021, 16:24

Incluído em pauta para 10/08/2021 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.

21/07/2021, 16:23

Conclusos para julgamento

05/05/2021, 15:04

Recebidos os autos

04/05/2021, 21:58
Documentos
ACÓRDÃO
11/08/2021, 12:46
ATO ORDINATÓRIO
09/03/2021, 12:00
SENTENÇA TIPO A
19/01/2021, 11:24
ATO ORDINATÓRIO
08/10/2020, 15:32
ATO ORDINATÓRIO
23/08/2020, 14:51
DECISÃO
27/09/2019, 16:54