1021098-77.2019.4.01.3400

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/07/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

12ª Vara Federal Criminal da SJDF

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Criminal · Gab. 07 - DESEMBARGADOR FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA

Partes do Processo

ROMERO JUCA FILHO

CPF 095.***.***-72

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO

Terceiro

RUBIA GRAZIELA DE SOUZA SAGAZ

CPF 042.***.***-90

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ 26.***.***.0001-02

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

RICARDO AFONSO BRANCO RAMOS PINTO

OAB/DF 33405•Representa: ATIVO

RENATO OLIVEIRA RAMOS

OAB/DF 20562•Representa: ATIVO

THIAGO MACHADO DE CARVALHO

OAB/DF 26973•Representa: ATIVO

VALMIR FLORIANO VIEIRA DE ANDRADE

OAB/DF 26778•Representa: PASSIVO

RENATO BOABAID

OAB/SC 26371•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

18/06/2021, 14:31

Juntada de Informação

15/06/2021, 18:52

Decorrido prazo de ROMERO JUCA FILHO em 14/06/2021 23:59.

15/06/2021, 03:21

Decorrido prazo de RUBIA GRAZIELA DE SOUZA SAGAZ em 14/06/2021 23:59.

15/06/2021, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021

08/06/2021, 03:36

Publicado Intimação em 07/06/2021.

08/06/2021, 03:36

Juntada de intimação

07/06/2021, 18:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/06/2021, 15:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/06/2021, 15:13

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

31/05/2021, 11:07

Juntada de certidão

26/05/2021, 21:11

Processo devolvido à Secretaria

25/05/2021, 17:19

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2021, 17:19

Conclusos para despacho

19/05/2021, 17:26

Juntada de certidão

19/05/2021, 17:22

Documentos

Despacho

•06/02/2024, 15:32

Acórdão

•23/11/2023, 11:04

Despacho

•07/11/2021, 10:43

Despacho

•20/09/2021, 16:15

Despacho

•18/07/2021, 20:47

Despacho

•25/05/2021, 17:19

Sentença Tipo D

•16/04/2021, 11:06

Despacho

•20/03/2021, 17:32

Despacho

•02/03/2021, 16:37

Despacho

•30/11/2020, 18:07

Ata de Audiência

•26/10/2020, 16:25

Ata de Audiência

•22/10/2020, 17:03

Despacho

•24/09/2020, 18:59

Despacho

•08/09/2020, 15:46

Despacho

•13/08/2020, 17:37