0004301-54.2007.4.01.3500

Apelacao Remessa NecessariaEstabilidadeRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF12° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/10/2008

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. 02 - JUÍZ FEDERAL CONVOCADO MARCELO EDUARDO ROSSITTO BASSETTO

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Federal Cível da SJGO

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL

Autor

JUIZ DA 21 VARA DO JUIZADO FEDERAL DA SECAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE SERVICOS EXTERIORES DO MINISTERIO DE RELACOES EXTERIORES EMBAIXADOR ROBERTO ABDALLA

Terceiro

MINISTERIO DO TURISMO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DA JURISDICAO DE BRASILIA- DF

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de União Federal em 17/03/2021 23:59.

18/03/2021, 00:07

Decorrido prazo de GUSTAVO DE PAULA FIGUEIREDO em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 00:45

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 00:45

Conclusos para decisão

19/01/2021, 14:22

Expedição de Outros documentos.

19/01/2021, 14:22

Expedição de Outros documentos.

19/01/2021, 14:22

Juntada de certidão de processo migrado

19/01/2021, 14:22

Juntada de volume

18/12/2020, 19:35

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

06/10/2020, 15:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

25/04/2018, 13:52

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

23/04/2018, 16:22

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

23/04/2018, 16:21

VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - PARA CONTRARRAZÕES RE/RESP

05/03/2018, 10:27

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - RESP

27/02/2018, 13:00

Documentos

DECISÃO

•26/03/2024, 15:16