0004481-47.2009.4.01.3000

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/09/2009

Valor da Causa

R$ 2.000,00

Orgao julgador

2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação / Remessa Necessária · Gab. 01 - DESEMBARGADOR FEDERAL MORAIS DA ROCHA 3° Grau · TRF1 · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

ALDENIRA LOPES MOREIRA

CPF 188.***.***-53

Autor

EUSLAN BEZERRA DE OLIVEIRA

Autor

JOSE RUFINO CAMPOS

CPF 020.***.***-20

Autor

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB

Terceiro

SUPERINTENDENTE SPU MA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE LEITE DE PAULA

OAB/AC 249•Representa: ATIVO

LUISVALDO DA SILVA RODRIGUES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

SAULO DE TARSO RODRIGUES RIBEIRO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

EVERTON JOSÉ RAMOS DA FROTA

OAB/AC 3819•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

13/02/2026, 17:17

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé

13/02/2026, 17:17

Juntada de Certidão

10/02/2026, 16:18

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor

10/02/2026, 16:18

Juntada de Informação

02/02/2026, 21:29

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé

02/02/2026, 21:29

Juntada de Informação

19/01/2026, 18:27

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé

19/01/2026, 18:27

Juntada de procuração/habilitação

12/01/2026, 21:36

Decorrido prazo de JOSE RUFINO CAMPOS em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 01:30

Decorrido prazo de ALDENIRA LOPES MOREIRA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 01:28

Juntada de petição intercorrente

16/12/2025, 09:12

Publicado Intimação polo ativo em 09/12/2025.

10/12/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

10/12/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

10/12/2025, 01:13

Documentos

Despacho

•29/08/2025, 07:32

Despacho

•29/08/2025, 07:32

Decisão

•28/01/2025, 15:32

Despacho

•09/01/2025, 19:08

Despacho

•08/01/2025, 15:54

Ato ordinatório

•04/06/2024, 13:13

Despacho

•10/05/2024, 12:39

Cumprimento de Sentença

•16/01/2024, 16:27

Cumprimento de Sentença

•16/01/2024, 16:27

Ato ordinatório

•17/04/2022, 10:51

Agravo contra decisão denegatória em Recurso Especial

•17/03/2021, 12:31

Decisão

•18/02/2021, 14:16