1007236-02.2020.4.01.3304

Recurso Inominado CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF12° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/04/2021

Valor da Causa

R$ 12.550,00

Orgao julgador

3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJBA

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Procedimento do Juizado Especial Cível · Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA

Partes do Processo

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.1161-06

Autor

JOSE CARLOS MOREIRA DE CERQUEIRA

CPF 639.***.***-06

Autor

CHEFE DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL EM IPATINGA -MG

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL EM IPATINGA-MG

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

18/10/2021, 01:21

Juntada de Informação

18/10/2021, 01:14

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

18/10/2021, 01:14

Decorrido prazo de JOSE CARLOS MOREIRA DE CERQUEIRA em 02/09/2021 23:59.

03/09/2021, 00:52

Decorrido prazo de JOSE CARLOS MOREIRA DE CERQUEIRA em 02/09/2021 23:59.

03/09/2021, 00:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/09/2021 23:59.

03/09/2021, 00:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/09/2021 23:59.

03/09/2021, 00:50

Expedição de Outros documentos.

02/08/2021, 11:46

Conhecido o recurso de ALMIRO FIGUEREDO DA SILVA NETO - CPF: 066.237.385-50 (ADVOGADO), INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (RECORRENTE), INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (RECORRIDO), JOSE CARLOS MOREIRA DE CERQUEIRA - CPF: 639.983.605-06 (RECORRENTE), JOSE CARLOS MOREIRA DE CERQUEIRA - CPF: 639.983.605-06 (RECORRIDO), Procuradoria Federal nos Estados e no Distrito Federal (REPRESENTANTE), TAINAH ALVES DE OLIVEIRA - CPF: 062.574.745-31 (ADVOGADO) e YAN KALIL BORGES SILVA GOMES - CPF: 065.744.005-11 (ADVOGADO) e provido

02/08/2021, 11:46

Expedição de Outros documentos.

02/08/2021, 11:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/07/2021, 16:58

Juntada de petição intercorrente

14/07/2021, 22:30

Expedição de Outros documentos.

09/07/2021, 14:57

Incluído em pauta para 29/07/2021 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL SALA 01 PORT.10938035 SITE SJBA.

09/07/2021, 14:48

Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida

08/06/2021, 18:46

Documentos

ACÓRDÃO

•30/07/2021, 19:21

DESPACHO

•30/04/2021, 08:40

ATO ORDINATÓRIO

•04/03/2021, 12:05

SENTENÇA TIPO A

•19/01/2021, 14:15

ATO ORDINATÓRIO

•05/11/2020, 13:43

ATO ORDINATÓRIO

•13/10/2020, 12:32

ATO ORDINATÓRIO

•24/08/2020, 15:30