1013010-47.2019.4.01.3304

Recurso Inominado CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF12° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/08/2021

Valor da Causa

R$ 26.946,00

Orgao julgador

1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJBA

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Procedimento do Juizado Especial Cível · Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA

Partes do Processo

VALDOMIRO BONIFACIO DA MOTA

CPF 527.***.***-72

Autor

CHEFE DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL EM IPATINGA -MG

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL EM IPATINGA-MG

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE

Terceiro

PROCURADORIA DO INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

06/06/2022, 10:45

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

06/06/2022, 10:45

Juntada de Informação

06/06/2022, 10:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022, 04:38

Juntada de petição intercorrente

12/05/2022, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2022, 19:40

Conhecido o recurso de CLARA MARIA DE JESUS MASCARENHAS - CPF: 020.324.085-54 (ADVOGADO), GUSTAVO SANTANA OLIVEIRA - CPF: 988.059.325-15 (ADVOGADO), INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (RECORRIDO), Procuradoria Federal nos Estados e no Distrito Federal (REPRESENTANTE) e VALDOMIRO BONIFACIO DA MOTA - CPF: 527.556.655-72 (RECORRENTE) e não-provido

29/04/2022, 19:40

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2022, 19:40

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 19:40

Juntada de certidão de julgamento

29/04/2022, 14:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/04/2022, 12:15

Expedição de Outros documentos.

04/04/2022, 15:12

Incluído em pauta para 28/04/2022 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL SALA 01 PORT.10938035 SITE SJBA.

04/04/2022, 15:11

Conclusos para julgamento

20/08/2021, 17:42

Documentos

ACÓRDÃO

•29/04/2022, 14:35

ATO ORDINATÓRIO

•29/06/2021, 14:32

SENTENÇA TIPO A

•14/05/2021, 22:28

ATO ORDINATÓRIO

•05/03/2021, 22:27

SENTENÇA TIPO A

•19/01/2021, 15:05

ATO ORDINATÓRIO

•07/10/2020, 22:13

ATO ORDINATÓRIO

•23/08/2020, 14:50