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1003199-60.2019.4.01.3305
Procedimento do Juizado Especial CívelAtualização de ContaFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/11/2019
Valor da Causa
R$ 8.057,34
Orgao julgador
Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA
Processos relacionados
Partes do Processo
ELISABETE RIBEIRO
CPF 211.***.***-00
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
CAIXA ECONOMICA
DANIELA MARQUES CONSENTINO
PLANO SAUDE CAIXA
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 1003199-60.2019.4.01.3305. RECORRENTE: ELISABETE RIBEIRO Advogado(s) do reclamante: FERNANDA RIBEIRO MEDRADO RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL FINALIDADE: Nos termos da Portaria n. 54/2015, da Coordenadoria das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Bahia, intimem-se as partes autora acerca do inteiro teor da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Salvador, 6 de março de 2021. Diretor do NUTUR/BA (Assinado digitalmente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária da Bahia ATO ORDINATÓRIO Intimação - inteiro teor da decisão ID 95588532 Via Sistema PJe CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
08/03/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ELISABETE RIBEIRO Advogado do(a) RECORRENTE: FERNANDA RIBEIRO MEDRADO - BA50960-A RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL O processo nº 1003199-60.2019.4.01.3305 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 29/01/2021 Horário: 09:30 Local: SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA - Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região, 19 de janeiro de 2021. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário:
09/02/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ELISABETE RIBEIRO Advogado do(a) RECORRENTE: FERNANDA RIBEIRO MEDRADO - BA50960-A RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL O processo nº 1003199-60.2019.4.01.3305 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 29/01/2021 Horário: 09:30 Local: SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA - Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região, 19 de janeiro de 2021. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário:
20/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ELISABETE RIBEIRO Advogado do(a) RECORRENTE: FERNANDA RIBEIRO MEDRADO - BA50960-A RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL O processo nº 1003199-60.2019.4.01.3305 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 29/01/2021 Horário: 09:30 Local: SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA - Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região, 19 de janeiro de 2021. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário:
20/01/2021, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) de Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA para Turma Recursal
02/06/2020, 09:15Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 18/05/2020 23:59:59.
20/05/2020, 20:12Juntada de contrarrazões
18/05/2020, 14:17Expedição de Comunicação via sistema.
25/03/2020, 16:37Juntada de recurso inominado
31/01/2020, 17:07Expedição de Outros documentos.
19/12/2019, 14:32Julgado improcedente o pedido
19/12/2019, 09:05Conclusos para julgamento
02/12/2019, 10:20Juntada de Informação de Prevenção.
18/11/2019, 12:40Remetidos os Autos da Distribuição a Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA
18/11/2019, 12:40Recebido pelo Distribuidor
13/11/2019, 21:44Documentos
Sentença Tipo A
•19/12/2019, 09:05