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0040714-69.2016.4.01.3300
Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/11/2016
Valor da Causa
R$ 3.402,89
Orgao julgador
20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA
Partes do Processo
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ 15.***.***.0001-49
REGIVALDO SOARES DA SILVA
CPF 087.***.***-36
Advogados / Representantes
PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR
OAB/BA 12746•Representa: ATIVO
EDUARDO SILVA LEMOS
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
07/07/2021, 12:21Juntada de certidão de trânsito em julgado
07/07/2021, 12:21Decorrido prazo de REGIVALDO SOARES DA SILVA em 21/06/2021 23:59.
22/06/2021, 01:52Publicado Intimação polo passivo em 21/05/2021.
21/05/2021, 02:09Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021
21/05/2021, 02:09Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/05/2021, 16:00Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/05/2021, 16:00Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/05/2021, 15:16Conclusos para julgamento
18/05/2021, 15:11Juntada de petição intercorrente
12/05/2021, 16:52Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 17/03/2021 23:59.
18/03/2021, 09:01Juntada de petição intercorrente
15/03/2021, 12:34Decorrido prazo de REGIVALDO SOARES DA SILVA em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 01:43Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
28/02/2021, 10:40Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021
28/02/2021, 10:40Documentos
Sentença Tipo B
•19/05/2021, 15:16