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1023774-70.2020.4.01.3300
Recurso Inominado CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF12° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/11/2020
Valor da Causa
R$ 12.000,00
Orgao julgador
2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJBA
Processos relacionados
Partes do Processo
HERALDO MARQUES SALLES FILHO
CPF 187.***.***-20
INSTITUTO
PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogados / Representantes
HORACIO JOSE DE SOUZA SANTOS FILHO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
17/05/2021, 17:56Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
15/05/2021, 00:40Juntada de Informação
15/05/2021, 00:40Decorrido prazo de HERALDO MARQUES SALLES FILHO em 23/03/2021 23:59.
24/03/2021, 00:05Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/03/2021 23:59.
13/03/2021, 03:20Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
02/03/2021, 00:39Publicado Intimação em 02/03/2021.
02/03/2021, 00:39Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/02/2021, 18:34Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/02/2021, 18:34Expedição de Outros documentos.
10/02/2021, 13:58Conhecido o recurso de HERALDO MARQUES SALLES FILHO - CPF: 187.451.485-20 (RECORRENTE) e não-provido
10/02/2021, 13:58Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/02/2021, 13:02Expedição de Outros documentos.
19/01/2021, 15:21Expedição de Outros documentos.
11/01/2021, 15:29Incluído em pauta para 29/01/2021 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.
11/01/2021, 15:26Documentos
ACÓRDÃO
•02/02/2021, 22:51
ATO ORDINATÓRIO
•07/10/2020, 17:00
SENTENÇA TIPO C
•29/07/2020, 15:30