0010415-63.2017.4.01.3304

Procedimento do Juizado Especial CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/10/2017

Valor da Causa

R$ 62.700,00

Orgao julgador

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Recurso Inominado Cível · 3ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJBA

Partes do Processo

LUAN SANTOS BARRETO

CPF 088.***.***-43

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

11/09/2023, 12:42

Juntada de certidão

11/09/2023, 12:40

Juntada de certidão

27/11/2021, 14:54

Juntada de petição intercorrente

23/11/2021, 18:30

Expedição de Outros documentos.

18/11/2021, 13:49

Expedição de Documento RPV.

18/11/2021, 13:49

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

18/11/2021, 13:49

Processo devolvido à Secretaria

10/09/2021, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2021, 11:57

Conclusos para despacho

10/09/2021, 10:31

Recebidos os autos

08/09/2021, 16:57

Juntada de intimação de pauta

08/09/2021, 16:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) de Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA para Turma Recursal

03/03/2021, 12:17

Juntada de Informação

03/03/2021, 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 01:49

Documentos

Despacho

•10/09/2021, 11:57

Acórdão

•06/08/2021, 17:24