Voltar para busca
1000727-95.2019.4.01.3302
Recurso Inominado CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF12° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/05/2020
Valor da Causa
R$ 59.880,00
Orgao julgador
2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJBA
Processos relacionados
Partes do Processo
DONATO BENEVIDES DA SILVA
CPF 202.***.***-49
INSTITUTO
ERICK SANDES MAIA DE SOUZA (AUTORIDADE COATORA)
LINDOLFO NETO DE OLIVEIRA SALES
ERICL SANDES MAIA DE SOUZA
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
17/05/2021, 17:56Juntada de Informação
15/05/2021, 00:40Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
15/05/2021, 00:40Decorrido prazo de DONATO BENEVIDES DA SILVA em 23/03/2021 23:59.
24/03/2021, 00:05Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/03/2021 23:59.
13/03/2021, 03:21Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
02/03/2021, 00:39Publicado Intimação em 02/03/2021.
02/03/2021, 00:39Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/02/2021, 18:35Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/02/2021, 18:35Expedição de Outros documentos.
10/02/2021, 10:57Conhecido o recurso de DONATO BENEVIDES DA SILVA - CPF: 202.091.935-49 (RECORRENTE) e não-provido
10/02/2021, 10:57Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/02/2021, 13:02Expedição de Outros documentos.
19/01/2021, 15:32Expedição de Outros documentos.
11/01/2021, 15:40Incluído em pauta para 29/01/2021 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.
11/01/2021, 15:27Documentos
ACÓRDÃO
•02/02/2021, 18:06
ATO ORDINATÓRIO
•29/04/2020, 15:05
SENTENÇA TIPO A
•03/04/2020, 12:57
ATO ORDINATÓRIO
•26/06/2019, 21:39