1016532-82.2019.4.01.3304

Recurso Inominado CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF12° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/03/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJBA

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Procedimento do Juizado Especial Cível · Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA

Partes do Processo

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.1161-06

Autor

CHEFE DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL EM IPATINGA -MG

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL EM IPATINGA-MG

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

13/08/2021, 23:04

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

12/08/2021, 01:55

Juntada de Informação

12/08/2021, 01:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/07/2021 23:59.

15/07/2021, 00:17

Decorrido prazo de JAQUELINE DE JESUS SANTOS em 14/07/2021 23:59.

15/07/2021, 00:17

Expedição de Outros documentos.

11/06/2021, 10:32

Expedição de Outros documentos.

11/06/2021, 10:32

Conhecido o recurso de IGOR SERRA LEITE - CPF: 020.368.395-17 (ADVOGADO), INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (RECORRENTE), JAQUELINE DE JESUS SANTOS - CPF: 059.249.995-21 (RECORRIDO), Procuradoria Federal nos Estados e no Distrito Federal (REPRESENTANTE) e ROSANGELA SERRA LEITE - CPF: 607.246.415-72 (ADVOGADO) e não-provido

11/06/2021, 10:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/06/2021, 12:24

Expedição de Outros documentos.

20/05/2021, 15:33

Incluído em pauta para 10/06/2021 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL SALA 01 PORT.10938035 SITE SJBA.

20/05/2021, 15:30

Conclusos para julgamento

19/03/2021, 15:21

Recebidos os autos

19/03/2021, 15:21

Distribuído por sorteio

19/03/2021, 15:21

Documentos

ACÓRDÃO

•10/06/2021, 14:53

ATO ORDINATÓRIO

•04/03/2021, 12:05

SENTENÇA TIPO A

•19/01/2021, 15:37

ATO ORDINATÓRIO

•08/10/2020, 15:31

ATO ORDINATÓRIO

•23/08/2020, 14:53

ATO ORDINATÓRIO

•11/03/2020, 15:11