0014794-39.2016.4.01.3803

Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/11/2016

Valor da Causa

R$ 53.510,38

Orgao julgador

5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Juízo Substituto da 05ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

30/08/2022, 19:06

Baixa Definitiva

30/08/2022, 19:06

Juntada de certidão

08/08/2022, 16:35

Juntada de certidão

28/04/2022, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2021, 14:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

21/10/2021, 14:10

Processo devolvido à Secretaria

21/10/2021, 14:09

Cancelada a movimentação processual

21/10/2021, 14:09

Decorrido prazo de CONFECCAO OLIVEIRA E VIEIRA LTDA - ME em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:44

Decorrido prazo de MARLOS VINICIUS OLIVEIRA RAMOS em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:42

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

28/02/2021, 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 10:57

Juntada de manifestação

05/02/2021, 11:13

Expedição de Outros documentos.

19/01/2021, 15:51

Expedição de Outros documentos.

19/01/2021, 15:51

Documentos

Decisão (anexo)

•08/08/2022, 16:35

Decisão (anexo)

•28/04/2022, 14:14

Despacho

•21/10/2021, 14:10