0010524-93.2007.4.01.3800

Mandado de Segurança CívelCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/09/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Juízo Substituto da 08ª Vara Cível e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Processos relacionados

2° Grau · TRF6 · Apelação / Remessa Necessária · Presidência

Partes do Processo

HORIZONTE TEXTIL LTDA

CNPJ 00.***.***.0001-13

Autor

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Reu

Advogados / Representantes

ABILIO MACHADO NETO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Petição (Turma) Número: 00110033520104010000/TRF

20/01/2026, 15:23

Remetidos os Autos - Remessa Externa - MGBHZCIV08 -> TRF6

14/01/2026, 19:19

Alterado o assunto processual

14/01/2026, 19:17

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/01/2026, 19:12

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0011003-35.2010.4.01.0000/TRF6 - ref. ao(s) evento(s): 26, 42, 56

05/12/2025, 16:25

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Petição (Turma) Número: 00110033520104010000/TRF

28/11/2025, 16:10

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV08S para MGBHCIV08S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

05/09/2025, 16:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

13/05/2025, 18:50

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

09/12/2024, 10:43

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/12/2024, 10:12

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

25/05/2022, 16:27

Juntado(a) - Habilitação

25/05/2022, 16:27

Suspensão Condicional do Processo - Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

28/09/2021, 16:30

Decorrido prazo - Decorrido prazo de HORIZONTE TEXTIL LTDA em 28/05/2021 23:59.

29/05/2021, 00:43

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

13/05/2021, 18:28

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2025, 16:25

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2025, 16:25

OUTROS

•04/05/2021, 17:59