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0000798-87.1996.4.01.3701
Execucao FiscalFinsocialContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
AGU
PRU
MINISTERIO DA FAZENDA
FABIO PENHA GONCALEZ
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
08/11/2024, 18:13Juntada de aviso de recebimento
09/03/2023, 12:02Arquivado Definitivamente
28/02/2023, 12:17Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
28/02/2023, 12:15Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
09/02/2023, 14:38Juntada de certidão
09/02/2023, 14:20Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/11/2022, 08:31Juntada de manifestação
13/09/2022, 15:03Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/08/2022, 18:23Juntada de Certidão
11/08/2022, 18:23Processo devolvido à Secretaria
11/08/2022, 18:23Extinto o processo por desistência
11/08/2022, 18:23Conclusos para julgamento
05/07/2022, 17:35Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
05/07/2022, 17:34Decorrido prazo de MANOEL MOREIRA PINTO em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 01:42Documentos
Sentença Tipo A
•11/08/2022, 18:23
Despacho
•21/01/2021, 09:45