0001800-87.1999.4.01.3701

Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Conclusos para julgamento

19/02/2026, 09:20

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/02/2026, 09:16

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 11:37

Juntada de pedido de extinção do processo

03/10/2024, 11:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/03/2021, 10:35

Decorrido prazo de PEDRO RODRIGUES DE ASSIS SILVA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:42

Decorrido prazo de NACIONAL TECIDOS LTDA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:42

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

28/02/2021, 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 11:03

Juntada de manifestação

22/01/2021, 14:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001800-87.1999.4.01.3701. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PEDRO RODRIGUES DE ASSIS SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NACIONAL TECIDOS LTDA PEDRO RODRIGUES DE ASSIS SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IMPERATRIZ, 19 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

20/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001800-87.1999.4.01.3701. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PEDRO RODRIGUES DE ASSIS SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NACIONAL TECIDOS LTDA PEDRO RODRIGUES DE ASSIS SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IMPERATRIZ, 19 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

20/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001800-87.1999.4.01.3701. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PEDRO RODRIGUES DE ASSIS SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NACIONAL TECIDOS LTDA PEDRO RODRIGUES DE ASSIS SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IMPERATRIZ, 19 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

20/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001800-87.1999.4.01.3701. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PEDRO RODRIGUES DE ASSIS SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NACIONAL TECIDOS LTDA PEDRO RODRIGUES DE ASSIS SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IMPERATRIZ, 19 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

20/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001800-87.1999.4.01.3701. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PEDRO RODRIGUES DE ASSIS SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NACIONAL TECIDOS LTDA PEDRO RODRIGUES DE ASSIS SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IMPERATRIZ, 19 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

20/01/2021, 00:00

Documentos

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