0057865-39.2016.4.01.3400

Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/09/2016

Valor da Causa

R$ 85.204,54

Orgao julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de HELIO GAIOSO ROCHA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:06

Publicado Despacho em 19/12/2025.

19/12/2025, 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 08:11

Processo devolvido à Secretaria

17/12/2025, 10:37

Juntada de Certidão

17/12/2025, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2025, 10:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/12/2025, 10:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/12/2025, 10:37

Juntada de certidão

15/12/2025, 16:02

Conclusos para despacho

15/12/2025, 15:59

Juntada de certidão

15/12/2025, 15:59

Transitado em Julgado em 19/11/2025

15/12/2025, 15:58

Decorrido prazo de HELIO GAIOSO ROCHA em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 00:35

Juntada de petição intercorrente

06/10/2025, 15:37

Publicado Sentença Tipo B em 03/10/2025.

03/10/2025, 01:00

Documentos

Despacho

•17/12/2025, 10:37

Sentença Tipo B

•01/10/2025, 20:03

Despacho

•05/08/2021, 23:47

Despacho

•01/03/2021, 13:19

Ato ordinatório

•13/04/2020, 18:09

Petição intercorrente

•13/04/2020, 17:49

Certidão

•13/04/2020, 17:47

Decisão

•20/03/2020, 18:21

Certidão

•17/03/2020, 11:41

Ato ordinatório

•06/03/2020, 08:24

Ato ordinatório

•10/01/2019, 13:47

Petição intercorrente

•09/01/2019, 16:44

Certidão

•09/01/2019, 16:44

Decisão

•14/08/2018, 17:12

Certidão

•09/08/2018, 13:31