0000854-57.1995.4.01.3701

Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0012-01

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

Advogados / Representantes

FERNANDA MARIA BITTENCOURT PINHEIRO LAGES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ANTONIO CANTANHEDE

OAB/MA 3251•Representa: PASSIVO

JOSE DE RIBAMAR CARDOSO FILHO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

MANOEL PEDRO OLIVEIRA CASTRO NETO

OAB/MA 2229•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Cálculos judiciais

22/12/2025, 13:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA.

22/12/2025, 13:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

23/06/2025, 11:58

Recebidos os Autos pela Contadoria

23/06/2025, 11:58

Juntada de Certidão

23/06/2025, 11:57

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

10/11/2024, 15:42

Juntada de manifestação

11/04/2024, 10:50

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 13:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/04/2024, 13:42

Juntada de Certidão

09/04/2024, 13:41

Processo devolvido à Secretaria

22/03/2024, 16:44

Proferidas outras decisões não especificadas

22/03/2024, 16:44

Conclusos para despacho

29/06/2023, 13:48

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO MARANHAO - CAEMA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 04:17

Decorrido prazo de ULISSES ASSAD em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 04:06

Documentos

Ato ordinatório

•29/04/2026, 14:21

Ato ordinatório

•29/04/2026, 14:21

Decisão

•22/03/2024, 16:44

Sentença Tipo A

•18/08/2022, 09:37

Despacho

•21/01/2021, 09:45