0031578-30.2002.4.01.3400

Recurso Extraordinario Com AgravoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF14° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/09/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

MIN. CRISTIANO ZANIN

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Partes do Processo

JOSE SAMPAIO DE SOUSA

Autor

LAURITA GARCIA DE OLIVEIRA

Autor

MARIA STELA TEIXEIRA

Autor

MARY LUCIA MORAES REIS

Autor

ROSEMEIRE DE SOUZA

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

28/04/2026, 04:26

Publicação, DJE - Divulgado em 27/04/2026

28/04/2026, 04:03

Não provido

27/04/2026, 14:32

Substituição do Relator, art. 38 do RISTF - MIN. CRISTIANO ZANIN

17/04/2026, 20:56

Remessa - à Gerência de Recebimento e Distribuição de Recursos

30/03/2026, 22:35

Recebimento externo dos autos - Reenvio de Processo - Petição: 40255 - Data: 30/03/2026, às 12:07:50, via Web Service MNI 2.2.2. - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

30/03/2026, 12:45

Processo recebido na origem - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

11/10/2017, 12:08

Intimado eletronicamente - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

25/09/2017, 21:00

Remessa externa dos autos, Guia nº - Guia: 31531/2017 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIAO

15/09/2017, 10:40

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

15/09/2017, 08:21

Publicação, DJE - DJE nº 209, divulgado em 14/09/2017

15/09/2017, 07:59

Determinada a devolução pelo regime da repercussão geral

12/09/2017, 16:41

Conclusos ao(à) Relator(a)

08/09/2017, 23:53

Distribuído - MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

08/09/2017, 23:53

Autuado

08/09/2017, 19:27

Documentos

Outras Peças

•12/09/2017, 16:54