0005105-59.2002.4.01.3803

Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/10/2002

Valor da Causa

R$ 353.184,29

Orgao julgador

5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Juízo Substituto da 01ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

CMC BRASIL ENGENHARIA E CONSTRUCOES S/A.

CNPJ 86.***.***.0001-95

Reu

IPE ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA

CNPJ 86.***.***.0001-77

Reu

CCO ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA

CNPJ 86.***.***.0001-13

Reu

FERNANDO ALVES DE MELO

CPF 449.***.***-68

Reu

Advogados / Representantes

JOSE ANCHIETA DA SILVA

OAB/MG 23405•Representa: PASSIVO

GUSTAVO DE CASTRO SILVA ATAIDE

OAB/MG 80688•Representa: PASSIVO

CLEIDE JANE NETTO PIRES

OAB/MG 47824•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

30/08/2022, 23:37

Baixa Definitiva

30/08/2022, 23:37

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2021, 17:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

01/10/2021, 17:03

Decorrido prazo de FERNANDO ALVES DE MELO em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:49

Decorrido prazo de CCO ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:49

Decorrido prazo de CMC BRASIL ENGENHARIA E CONSTRUCOES S/A. em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:49

Decorrido prazo de IPE ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 11:13

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

28/02/2021, 11:13

Juntada de petição intercorrente

11/02/2021, 08:38

Expedição de Outros documentos.

19/01/2021, 17:35

Expedição de Outros documentos.

19/01/2021, 17:35

Juntada de certidão de processo migrado

19/01/2021, 17:34

Juntada de volume

19/01/2021, 17:34

Documentos

Despacho

•01/10/2021, 17:03