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0001562-58.1996.4.01.3803
Execucao FiscalContribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF61° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/12/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Juízo Titular da 04ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto
Processos relacionados
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
CCO CONSTRUTORA CENTRO OESTE SA
CNPJ 25.***.***.0001-08
PLINIO CARNEIRO
CPF 004.***.***-87
GHISLAINE CARDOSO CARNEIRO
CPF 910.***.***-49
WANDA COLANTONI DE CARVALHO
CPF 023.***.***-73
Advogados / Representantes
DANIELLE GUIMARAES DINIZ
OAB nao informada•Representa: ATIVO
TERCIO DE SOUZA TEODORO
OAB/MG 126177•Representa: PASSIVO
JOSE ANCHIETA DA SILVA
OAB/MG 23405•Representa: PASSIVO
CLEIDE JANE NETTO PIRES
OAB/MG 47824•Representa: PASSIVO
AMARILDO RIBEIRO DOS SANTOS
OAB/MG 85594•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 25/05/2026 até 29/05/2026
04/05/2026, 14:50Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 25/05/2026 até 30/05/2026
30/04/2026, 11:53Publicado no DJEN - no dia 08/04/2026 - Refer. aos Eventos: 432, 433
08/04/2026, 03:51Disponibilizado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. aos Eventos: 432, 433
07/04/2026, 02:28Decisão interlocutória
06/04/2026, 18:12Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/04/2026, 18:12Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/04/2026, 18:12Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBI02F para MGBHZEF04T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g
11/12/2025, 13:07Conclusos para decisão/despacho
09/10/2025, 14:10Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 421 e 422
02/09/2025, 01:45Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 423
27/08/2025, 16:54Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 423
27/08/2025, 16:54Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 421, 422
25/08/2025, 03:15Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 421, 422
22/08/2025, 02:02Decisão interlocutória
20/08/2025, 21:44Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•06/04/2026, 18:12
DESPACHO/DECISÃO
•20/08/2025, 21:44
DESPACHO/DECISÃO
•27/04/2025, 14:38
OUTROS
•21/09/2024, 11:41
OUTROS
•26/06/2023, 13:23