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0000139-88.2019.4.01.3825
Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF61° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/12/2025
Valor da Causa
R$ 47.030,21
Orgao julgador
Juízo Substituto da 02ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto
Processos relacionados
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
REGINALDO NUNES SARAIVA
CPF 689.***.***-49
Advogados / Representantes
JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGJBACIV01S para MGBHZEF02S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g
14/12/2025, 17:13Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
26/02/2025, 10:27Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema
10/12/2024, 14:01Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
03/12/2024, 11:10Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
25/05/2022, 17:06Juntado(a) - Juntada de certidão
25/05/2022, 17:06Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
20/01/2022, 09:21Despacho - Proferido despacho de mero expediente
20/01/2022, 09:21Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
19/11/2021, 18:12Decorrido prazo - Decorrido prazo de REGINALDO NUNES SARAIVA em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 01:43Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021
28/02/2021, 11:27Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
28/02/2021, 11:27Juntada de Petição - Juntada de manifestação
27/01/2021, 16:58Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000139-88.2019.4.01.3825. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Janaúba-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Janaúba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO - FAZENDA NACIONAL e outros POLO PASSIVO: REGINALDO NUNES SARAIVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): REGINALDO NUNES SARAIVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JANAÚBA, 19 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
20/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000139-88.2019.4.01.3825. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Janaúba-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Janaúba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO - FAZENDA NACIONAL e outros POLO PASSIVO: REGINALDO NUNES SARAIVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): REGINALDO NUNES SARAIVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JANAÚBA, 19 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
20/01/2021, 00:00Documentos
OUTROS
•20/01/2022, 09:21