0009345-52.2019.4.01.3300

Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/03/2019

Valor da Causa

R$ 24.037,09

Orgao julgador

8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Autor

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL VILAS BOAS COSTA CAL

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF em 10/05/2022 23:59.

11/05/2022, 00:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/04/2022, 20:31

Juntada de Certidão

07/04/2022, 20:31

Processo devolvido à Secretaria

07/04/2022, 20:31

Proferidas outras decisões não especificadas

07/04/2022, 20:31

Conclusos para despacho

06/04/2022, 16:38

Juntada de Vistos em inspeção - à conclusão

05/04/2022, 11:54

Juntada de documentos diversos

10/06/2021, 13:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/04/2021, 08:45

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 11:44

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

28/02/2021, 11:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009345-52.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF POLO PASSIVO: EXPANSAO CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EXPANSAO CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 19 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

20/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009345-52.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF POLO PASSIVO: EXPANSAO CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EXPANSAO CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 19 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

20/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009345-52.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF POLO PASSIVO: EXPANSAO CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 19 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

20/01/2021, 00:00

Documentos

Decisão

•18/11/2025, 10:11

Despacho

•28/10/2025, 13:44

Despacho

•03/02/2025, 11:17

Despacho

•30/01/2025, 13:41

Ato ordinatório

•01/02/2023, 18:26

Decisão

•07/04/2022, 20:31

Ato ordinatório

•19/01/2021, 19:39