0004158-40.2018.4.01.3804

Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/12/2025

Valor da Causa

R$ 302.846,02

Orgao julgador

Juízo Substituto da 05ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

OTAVIO RENNO DE CARVALHO DIAS

CPF 274.***.***-48

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPSSCIV01T para MGBHZEF05S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 00:55

Baixa Definitiva

16/08/2025, 11:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/08/2025, 11:01

Conclusos para julgamento

15/08/2025, 07:18

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

15/08/2025, 07:18

Juntada de Petição

01/08/2025, 11:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

30/01/2025, 16:20

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

05/11/2024, 18:52

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/11/2024, 18:43

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

26/04/2022, 15:27

Juntado(a) - Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

26/04/2022, 15:27

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

25/04/2022, 09:55

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

25/04/2022, 09:55

Juntado(a) - Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

28/03/2022, 08:43

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

07/10/2021, 15:26

Documentos

SENTENÇA

•15/08/2025, 11:01

OUTROS

•26/04/2022, 15:27

OUTROS

•28/03/2022, 08:43