0002014-93.2018.4.01.3804

Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/12/2025

Valor da Causa

R$ 24.176,09

Orgao julgador

Juízo Substituto da 04ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

JOAO CARLOS DA SILVEIRA - ME

CNPJ 64.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPSSCIV01T para MGBHZEF04S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 00:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

30/01/2025, 17:30

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

05/11/2024, 18:50

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/11/2024, 18:43

Juntado(a) - Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

07/02/2022, 15:02

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

07/02/2022, 15:02

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

27/01/2022, 14:56

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

27/01/2022, 14:56

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

01/07/2021, 16:35

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/03/2021 23:59.

19/03/2021, 04:30

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOAO CARLOS DA SILVEIRA - ME em 10/03/2021 23:59.

11/03/2021, 03:28

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/01/2021.

28/02/2021, 11:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 11:52

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

28/01/2021, 16:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002014-93.2018.4.01.3804. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOAO CARLOS DA SILVEIRA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO CARLOS DA SILVEIRA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PASSOS, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

21/01/2021, 00:00

Documentos

OUTROS

•07/02/2022, 15:02

OUTROS

•27/01/2022, 14:56