0078713-49.2018.4.01.3700

Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/12/2018

Valor da Causa

R$ 86.763,14

Orgao julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

18/06/2021, 19:41

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/03/2021 23:59.

19/03/2021, 04:28

Decorrido prazo de ALCIONE DE BRITO SOUSA - ME em 10/03/2021 23:59.

11/03/2021, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 11:53

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/01/2021.

28/02/2021, 11:53

Juntada de manifestação

25/01/2021, 09:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0078713-49.2018.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ALCIONE DE BRITO SOUSA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALCIONE DE BRITO SOUSA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

21/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0078713-49.2018.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ALCIONE DE BRITO SOUSA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALCIONE DE BRITO SOUSA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

21/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/01/2021, 07:35

Expedição de Outros documentos.

20/01/2021, 07:35

Juntada de certidão de processo migrado

20/01/2021, 07:35

Juntada de volume

20/01/2021, 07:35

MIGRACAO PJe ORDENADA

25/11/2020, 13:05

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

05/05/2020, 10:40

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

13/12/2019, 14:55

Documentos

Despacho

•18/02/2025, 17:48

Decisão

•02/10/2023, 06:09

Decisão

•02/10/2023, 06:09